Calendário Oficial

Janeiro

Data	Comemoração	Lei
04 de janeiro	Dia Municipal do Deficiente Visual	LEI Nº 7.999, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
22 de janeiro	Dia Municipal do Trabalhador Noturno	LEI Nº 7.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
24 de janeiro	Dia Municipal da APAE	LEI Nº 8.094, DE 27 DE 2014
25 de janeiro	Dia Municipal do Carteiro	LEI Nº 7.642, DE 02 DE ABRIL DE 2012
Janeiro e fevereiro	Pé na Tábua – Corrida de Calhambeques	LEI Nº 7.957, DE NOVEMBRO DE 2013

Fevereiro

Data	Dispõe	Lei
2ª semana de fevereiro	Semana Municipal da Pastoral da Saúde	LEI Nº 7.613, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
2ª semana de fevereiro	Semana de Prevenção e Combate ao Alcoolismo	LEI Nº 6.620, DE 11 DE JULHO DE 2006
23 de fevereiro	Dia do Rotariano Francano	LEI Nº 6.992, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008

Março

Data	Dispõe	Lei
Mês de março	Mês do Concurso MISS FRANCA	LEI Nº 8.268, DE 10 DE 2015
2 a 8 de março	Semana da Mulher	LEI Nº 6.062, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
Semana do dia 8 de março	Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose	LEI Nº 8.546, DE 28 DE 2017
Semana do dia 8 de março	Dia da Mulher Dinâmica	LEI Nº 7.945, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
14 de março	Dia Municipal de Prevenção ao Abandono de Animais	LEI Nº 9.004, DE 29 DE MARÇO DE 2021
18 de março	Dia Municipal do Demolay	LEI Nº 7.398, DE 1º DE JUNHO DE 2010
20 de março	Dia Municipal de Atenção à Disfagia	LEI Nº 8.286, DE 28 DE JULHO DE 2015
Segunda quinzena de março	Semana do Hip-Hop	LEI Nº 6.802, DE 23 DE MARÇO DE 2007
22 de março	Dia da Cavalgada das Águas do Rio Canoas	LEI Nº 7.597, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
22 de março	Semana da Água no Município de Franca	LEI Nº 5.778, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002
Semana do dia 21 de março	Programa de Conscientização da Síndrome de Down	LEI Nº 7.871, DE 07 DE 2013
28 de março	Dia da Mulher Evangélica	LEI Nº 7.993, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
30 de março	Dia Municipal das Trabalhadoras nas Indústrias de Calçados	LEI Nº 8.377, DE 1º DE MARÇO DE 2016
Última semana de março	Semana de Conscientização Pública denominada “Lixo Consciente, Uma Idéia Reciclável”	LEI Nº 7.539, DE 31 DE MAIO DE 2011

Abril

Data	Dispõe	Lei
02 de abril	Semana Municipal de Conscientização do Autismo	LEI Nº 7.899, DE 16 DE JULHO DE 2013
04 de abril	Dia do Jipe	LEI Nº 6.572, DE 10 DE MAIO DE 2006
06 de abril	Dia da Ordem Paramaçônica Arco Íris	LEI Nº 8.092, DE 26 DE 2014
07 de abril	Dia dos Apaixonados por Franca	LEI Nº 7.829, DE 17 DE ABRIL DE 2013
08 de abril	Dia da Prevenção e Combate do Câncer	LEI Nº 8.033, DE 07 DE ABRIL DE 2014
2ª semana de abril	Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura	LEI Nº 8.405, DE 08 DE 2016
21 de abril	Dia do Policial (Civil, Militar, Bombeiros, Rodoviária, Ambiental, Federal e Científica)	LEI Nº 6.336, DE 06 DE 2005
23 de abril	Dia do Escoteiro	LEI Nº 8.397, DE 10 DE MAIO DE 2016
23 de abril	Semana Municipal da Inclusão Cultural e Integração do Surdo e do Deficiente Auditivo	LEI Nº 7.656, DE 07 DE MAIO DE 2012
27 de abril	Dia Municipal da Empregada Doméstica	LEI Nº 7.846, DE 06 DE MAIO DE 2013
3ª semana de abril	Maratona de Rua Beneficente São Joaquim Run	LEI Nº 7.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Semana do dia 24 de abril	Semana da Memória do Basquete	LEI Nº 8.051, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Semana do dia 25 de abril	Semana da Mulher Empreendedora	LEI Nº 7.878, DE 13 DE 2013

Maio

Data	Dispõe	Lei
Mês de maio	Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito	LEI Nº 8.235, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
12 de maio	Dia do Trabalhador da Saúde	LEI Nº 6.565, DE 26 DE ABRIL DE 2006
18 de maio	Dia Municipal do Museu e do Patrimônio Cultural	LEI Nº 8.539, DE 23 DE 2017
22 de maio	Dia das Equipes de Resgate do Corpo de Bombeiros	LEI Nº 7.070, DE 20 DE 2008
Semana do dia 26 de maio	Semana Municipal de Prevenção à Catarata e ao Glaucoma	LEI Nº 8.324, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Semana do dia 26 de maio	Semana Municipal Franca Alfabetizada	LEI Nº 8.087, DE 24 DE 2014
Semana do dia 28 de maio	Dia Municipal de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes	LEI Nº 7.893, DE 15 DE JULHO DE 2013
4º sábado de maio	Dia dos Aventureiros	LEI Nº 8.031, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Último sábado do mês	GIMA – Gincana Intermunicipal pelo Meio Ambiente	LEI Nº 8.287, DE 28 DE JULHO DE 2015

Junho

Data	Dispõe	Lei
Semana do dia 2 de junho	Dia da Comunidade Italiana	LEI Nº 7.908, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
05 de junho	Dia do Ambientalista	LEI Nº 7.053, DE 29 DE MAIO DE 2008
05 de junho	Dia do Policial Ambiental	LEI Nº 7.061, DE 04 DE JUNHO DE 2008
05 de junho	Semana do Meio Ambiente	LEI Nº 7.818, DE 03 DE ABRIL DE 2013
13 de junho	Dia do Detetive Profissional	LEI Nº 6.181, DE 10 DE MAIO DE 2004
18 de junho	Dia do Químico	LEI Nº 7.272, DE 17 DE JULHO DE 2009
18 de junho	Dia do Imigrante Japonês	LEI Nº 7.039, DE 05 DE MAIO DE 2008
20 de junho	Dia Municipal do Profissional de Segurança Privada	LEI Nº 8.491, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
29 de junho	Dia do Guincheiro	LEI Nº 6.585, DE 18 DE MAIO DE 2006
Mês de junho	Festa Religiosa de “Corpus Christi”	LEI Nº 7.464, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 LEI Nº 3.262, DE 23 DE MARÇO DE 1988
Mês de junho	Programa de Conscientização pela Manutenção Preventiva Automotiva	LEI Nº 6.762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006

Julho

Data	Dispõe	Lei
02 de julho	Dia do Bombeiro	LEI Nº 6.625, DE 14 DE JULHO DE 2006
04 de julho	Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Francana	LEI Nº 8.057, DE 25 DE ABRIL DE 2014
13 de julho	Dia do Conselheiro Tutelar	LEI Nº 7.428, DE 20 DE JULHO DE 2010
23 de julho	Dia do Policial Rodoviário	LEI Nº 6.880, DE 19 DE JULHO DE 2007
25 de julho	Dia Municipal da Cultura e da Paz e adoção da Bandeira da Paz	LEI Nº 5.371, DE 26 DE JUNHO DE 2000
28 de julho	Dia do Agricultor	LEI Nº 7.590, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
Mês de julho	Bombeiro Sangue Bom	LEI Nº 8.063, DE 05 DE MAIO DE 2014

Agosto

Data	Dispõe	Lei
1ª semana de agosto	Semana do Aleitamento e Doação de Leite Materno	LEI Nº 5.971, DE 17 DE JUNHO DE 2003
1ª semana de agosto	Corrida e Caminhada OAB Franca	LEI Nº 8.284, DE 28 DE JULHO DE 2015
1 de agosto	Dia Municipal do Aposentado	LEI Nº 8.373, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
1 de agosto	Dia da Liderança Jovem	LEI Nº 8.270, DE 23 DE JUNHO DE 2015
3ª semana de agosto	Semana Municipal do Desarmamento	LEI Nº 5.797, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002
04 de agosto	Dia Municipal do Padre	LEI Nº 7.445, DE 31 DE AGOSTO DE 2010
10 de agosto	Dia do Atleta Francano	LEI Nº 8.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
11 de agosto	Dia Municipal do Advogado	LEI Nº 7.645, DE 11 DE ABRIL DE 2012
12 de agosto	Semana da Juventude	LEI Nº 7.831, DE 22 DE ABRIL DE 2013
12 de agosto	Dia Municipal do Jovem Cristão	LEI Nº 7.881, DE 19 DE JUNHO DE 2013
15 de agosto	Dia do Inspetor de Alunos	LEI Nº 7.865, DE 29 DE MAIO DE 2013
15 de agosto	Dia de Nossa Senhora Achiropita	LEI Nº 6.555, DE 03 DE ABRIL DE 2006
Semana do dia 16 de agosto	Semana Municipal de Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas	LEI Nº 7.739, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012
18 de agosto	Dia do Cavaleiro	LEI Nº 6.552, DE 13 DE ABRIL DE 2006
20 de agosto	Dia do Maçom	LEI Nº 6.237, DE 05 DE AGOSTO DE 2004
22 de agosto	Dia do Vereador	LEI Nº 6.455, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005
27 de agosto	Dia do Empresário Calçadista Francano	LEI Nº 6.925, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007
27 de agosto	Dia Municipal do Corretor de Imóveis	LEI Nº 7.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
28 de agosto	Dia do Bancário	LEI Nº 8.297, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
Última semana de agosto	Semana Municipal da Pastoral da Criança Zilda Arns	LEI Nº 7.579, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011
Mês de agosto	Evento Cultural e Turístico denominado Festa das Barracas	LEI Nº 7.919, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
Sábado de agosto	Feijoada do Pinheiro	LEI Nº 8.178, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

Setembro

Data	Dispõe	Lei
1 de setembro	Dia do Mototaxista	LEI Nº 6.261, DE 30 DE AGOSTO DE 2004
1 de setembro	Dia de Reconhecimento à Luta contra o Alcoolismo	LEI Nº 6.911, DE 27 DE AGOSTO DE 2007
3 de setembro	Dia Francano do Cantor Sertanejo	LEI Nº 7.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
3 de setembro	Dia Francano do Violeiro e do Cantor Sertanejo	LEI Nº 8.510, DE 08 DE MARÇO DE 2017
Primeira semana de setembro	Semana Municipal do Profissional de Educação Física	LEI Nº 7.113, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
5 de setembro	Dia do Antigomobilista	LEI Nº 6.434, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005
Mês de setembro	Encontro de Automóveis Antigos de Franca (mês do Antigomobilista)	LEI Nº 8.317, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
6 de setembro	Dia do Cabeleireiro	LEI Nº 6.927, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007
Semana do dia 6 de setembro	Dia do Empresário da Indústria de Cabedais para Calçados e afins de Franca	LEI Nº 8.111, DE 23 DE JULHO DE 2014
9 de setembro	Dia do Médico Veterinário	LEI Nº 7.407, DE 16 DE JUNHO DE 2010
9 de setembro	Dia do Administrador	LEI Nº 8.417, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
10 de setembro	Semana Municipal de Valorização da Vida	LEI Nº 7.788, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013
12 de setembro	Dia do Médico Urologista	LEI Nº 6.682, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006
15 de setembro	Dia do Cliente	LEI Nº 6.547, DE 10 DE ABRIL DE 2006
18 e 25 de setembro	Semana Municipal do Trânsito	LEI Nº 6.490, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
Semana do dia 21 de setembro	Semana da Fitoterapia	LEI Nº 6.465, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005
Terceira semana de setembro	Semana da Agricultura Ecológica	LEI Nº 7.233, DE 13 DE MAIO DE 2009
3º domingo de setembro	Dia Municipal da Escola Dominical e do Professor da Escola Dominical	LEI Nº 7.431, DE 23 DE JULHO DE 2010
20 de setembro	Dia do Leonismo Francano	LEI Nº 7.726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
21 de setembro	Dia Municipal da Cavalgada Ecológica do Dia da Árvore	LEI Nº 7.598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
22 de setembro	Semana do Ciclista (semana do Dia Mundial Sem Carro)	LEI Nº 8.393, DE 20 DE ABRIL DE 2016
21 a 30 de setembro	September Fest	LEI Nº 6.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
23 de setembro	Dia do Combate ao Estresse	LEI Nº 6.812, DE 09 DE ABRIL DE 2007
Semana do dia 26 de setembro	Semana de Mobilização para incentivo à Doação de Medula Óssea – Lei Ana Laura	LEI Nº 7.828, DE 17 DE ABRIL DE 2013
27 de setembro	Dia do Encanador	LEI Nº 6.547, DE 10 DE ABRIL DE 2006
27 de setembro	Dia Municipal de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência	LEI Nº 5.871, DE 07 DE MARÇO DE 2003
29 de setembro	Dia Municipal do Planeta Terra	LEI Nº 7.117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Última semana de setembro	Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos	LEI Nº 5.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002
Última semana de setembro	Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares	LEI Nº 6.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Última semana de setembro	Semana Municipal da Pessoa Idosa	LEI Nº 7.922, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Mês de setembro	Festa de San Genaro	LEI Nº 8.110, DE 23 DE JULHO DE 2014

Outubro

Data	Dispõe	Lei
1 de outubro	Dia Municipal do Vendedor	LEI Nº 7.961, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
4 de outubro	Dia de São Francisco de Assis, protetor dos animais, como dia municipal de proteção e defesa dos direitos dos animais	LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Semana do dia 4 de outubro	Semana Municipal de Incentivo à Posse Responsável	LEI Nº 9.019, DE 20 DE ABRIL DE 2021
5 de outubro	Dia Municipal de Observação das Aves	LEI Nº 8.474, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
6 a 12 de outubro	Semana de Desarmamento Infantil	LEI Nº 5.873, DE 07 DE MARÇO DE 2003
8 de outubro	Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde	LEI Nº 8.024, DE 31 DE MARÇO DE 2014
9 de outubro	Estrela Solidária	LEI Nº 7.965, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
10 de outubro	Dia do Policial Militar Veterano	LEI Nº 8.494, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
10 de outubro	Dia Municipal do Motorista de Ambulância	LEI Nº 8.109, DE 23 DE JULHO DE 2014
11 de outubro	Dia dos Evangélicos	LEI Nº 5.972, DE 17 DE JUNHO DE 2003
12 de outubro	Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida	LEI Nº 8.356, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
12 de outubro	Dia do Engenheiro Agrônomo	LEI Nº 6.695, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
16 de outubro	Dia Municipal do Panificador, do Padeiro e do Confeiteiro	LEI Nº 6.919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
18 de outubro	Dia Municipal do Médico	LEI Nº 7.457, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Semana do dia 21 de outubro	Semana Municipal de Valorização da Família	LEI Nº 7.873, DE 11 DE JUNHO DE 2013
28 de outubro	Dia do Servidor Público Municipal	LEI Nº 7.666, DE 23 DE MAIO DE 2012
29 de outubro	Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)	LEI Nº 8.483, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
31 de outubro	Dia do Soldado Atirador Francano	LEI Nº 6.586, DE 18 DE MAIO DE 2006
Mês de outubro	Campanha de Prevenção do Câncer de Mama – Outubro Rosa	LEI Nº 7.930, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Mês de outubro	Festa do Calçado	LEI Nº 7.954, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Mês de outubro	Encontro Municipal de Folia de Reis e Congada “Catito e Tinim”	LEI Nº 8.411, DE 12 DE JULHO DE 2016

Novembro

Data	Dispõe	Lei
2ª semana de novembro	Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência	LEI Nº 5.997, DE 14 DE AGOSTO DE 2003
13 de novembro	Dia Municipal do Corredor de Rua	LEI Nº 8.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
20 de novembro	Semana de Prevenção e Combate ao Racismo no Município de Franca	LEI Nº 8.045, DE 22 DE ABRIL DE 2014
20 de novembro	Dia do Biomédico	LEI Nº 7.596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
20 de novembro	Dia da Raça Negra	LEI Nº 6.571, DE 10 DE MAIO DE 2006
20 de novembro	Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra	LEI Nº 6.730, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
22 de novembro	Dia do Músico	LEI Nº 8.093, DE 27 DE JUNHO DE 2014
25 de novembro	Dia do Doador de Sangue	LEI Nº 7.759, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012
27 de novembro	Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho	LEI Nº 8.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
2ª quinzena de novembro	Encontro Anual dos Motociclistas	LEI Nº 6.865, DE 21 DE JUNHO DE 2007
Semana do aniversário de Franca	Copa Nacional de Sinuca “Miguel Bernardino Costa - Miguelzinho”	LEI Nº 6.741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
Sábado que antecede 28 de novembro	Dia da Marcha para Jesus	LEI Nº 7.230, DE 07 DE MAIO DE 2009
Semana do dia 25 de novembro	Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher	LEI Nº 7.862, DE 28 DE MAIO DE 2013
Semana do dia 25 de novembro	Semana Municipal de Doação de Sangue	LEI Nº 8.025, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Semana do dia 28 de novembro	Pedala Franca	LEI Nº 7.935, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Mês de novembro	Feira do Livro	LEI Nº 7.967, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Mês de novembro	Concurso Anual de Cartaz sobre a Paz	LEI Nº 8.218, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
28 de novembro	Aniversário de Franca	LEI Nº 6.016, DE 27 DE AGOSTO DE 2003

Dezembro

Data	Dispõe	Lei
1ª semana de dezembro	Semana de Preservação do Rio Canoas	LEI Nº 6.080, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003
5 de dezembro	Dia Municipal do Voluntariado	LEI Nº 7.953, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
8 de dezembro	Dia da Padroeira da Cidade Nossa Senhora da Conceição	LEI Nº 3.262, DE 23 DE MARÇO DE 1988
8 de dezembro	Dia do Colunista Social	LEI Nº 6.307, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004
8 de dezembro	Dia da Família	LEI Nº 8.000, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
11 de dezembro	Dia do Engenheiro e do Arquiteto	LEI Nº 6.739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
15 de dezembro	Dia do Policial Militar	LEI Nº 6.920, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
15 de dezembro	Dia do Arquiteto e Urbanista	LEI Nº 7.882, DE 19 DE JUNHO DE 2013

Datas comemorativas que sofrem alterações

Data	Dispõe	Lei
60 dias depois da Páscoa	Dia de Corpus Christi
Sem data	Ações Preventivas e Educativas Sobre Drogas Psicoativas Ilícitas e Lícitas, Incluindo o Uso de Álcool, Tabaco e Automedicação	LEI Nº 6.850, DE 30 DE MAIO DE 2007
Sexta-feira da Paixão	Dia Municipal do Sermão do Montanha	LEI Nº 7.823, DE 17 DE ABRIL DE 2013
Semana Santa	COMADEF - Congresso da Mocidade das Assembléias de Deus de Franca	LEI Nº 7.824, DE 17 DE ABRIL DE 2013
Sem data	Homenagem às Folias de Reis e Grupos de Congada	LEI Nº 7.909, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
1º sábado da Semana Santa	Dia do Nordestino	LEI Nº 8.066, DE 12 DE MAIO DE 2014
Sábado da Semana Santa	Dia do Nortista	LEI Nº 8.067, DE 12 DE MAIO DE 2014
1ª semana do ano letivo	Semana Municipal de Avaliação Ortopédica para Prevenção e Tratamento de Problemas na Coluna	LEI Nº 8.078, DE 04 DE JUNHO DE 2014
Sem data	Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada anualmente no calçadão da Rua Voluntários da Franca	LEI Nº 6.604, DE 12 DE JUNHO DE 2006 (inclui o art. 2º na LEI 6.555)