PROC. SEI nº 40477/2026-01 – Inexigibilidade nº 0032/2026 - Termo de Fomento com o CLUBE ATLÉTICO POPULAR. Objeto: execução de aulas de futebol para 70 crianças e adolescentes com idades entre 05 e 16 anos, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, art. 31, inciso II. Justificativas disponíveis no link abaixo:https://www3.franca.sp.gov.br/noticia/30977/justificativa-ausncia-de-chamamento.htmlJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 0032/2026
