PROC. SEI nº 320572026-42 - Inexigibilidade nº 0034/2026 - Termo de Fomento com o INSTITUTO PABLO HENRIQUE. Objeto: execução do projeto “Mãos em Arte”, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, art. 31, inciso II. Justificativas disponíveis no link abaixo:https://www3.franca.sp.gov.br/noticia/30977/justificativa-ausncia-de-chamamento.htmlJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 0034/2026
